Ministros da AGU, Agricultura e Fazenda (Cardozo, Barbosa e Kátia) farão defesa da presidente
A comissão especial que analisa o
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado ouve hoje nesta sexta-feira (29) o depoimento dos representantes da defesa.
Deverão falar em nome de Dilma o advogado-geral da União, José Eduardo
Cardozo, e os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura,
Kátia Abreu.
Os depoimentos ocorrem um dia após a
sessão de 9 horas que ouviu dois dos autores do pedido de
impeachment,
os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O terceiro autor, o
advogado Hélio Bicudo, que é um dos fundadores do PT, não compareceu,
mas foi representado por sua filha, Maria Lúcia Bicudo.
A ida dos ministros da Agricultura e da
Fazenda foi aprovada pela comissão no último dia 27, quando ficou
definido o cronograma do colegiado, que também incluía a sessão desta
quinta com os autores do pedido de impeachment, e sessões na segunda e
na terça-feira da próxima semana com juristas e ex-ministros do Supremo
Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União (veja cronograma ao
final desta reportagem).
Os trabalhos da comissão especial
começaram na terça-feira (26), com a eleição do relator, senador Antonio
Anastasia (PSDB-MG), a quem caberá elaborar um parecer recomendando a
instauração ou o arquivamento do processo para ser apresentado no dia 4
de maio e votado no dia 6. Para presidir o colegiado foi eleito o
senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
A expectativa é que o relatório de
Anastasia seja submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de
maio. Para ser aprovado, é necessário haver maioria simples dos
senadores (41 de 81). Se for favorável à instauração do processo, Dilma
será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nessa hipótese, o
vice-presidente, Michel Temer, assumirá o comando do Palácio do
Planalto.
Autores de denúncia contra Dilma
Janaína Paschoal afirmou disse que há “crime de sobra” para justificar o impeachment de Dilma
A sessão da comissão especial para ouvir
os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal nesta quinta-feira
foi tumultuada, teve bate-boca entre os parlamentares e terminou só na
madrugada de sexta.
Em seus depoimentos, os juristas
reiteraram que o processo não é “golpe”, ao contrário do que acusa o
governo. Disseram ainda que o pedido tem caráter técnico
jurídico-político e que há provas de que Dilma cometeu crime de
responsabilidade.
“Nunca vi crime com tanta impressão
digital”, disse Miguel Reale Júnior ao comentar a edição de decretos
liberando créditos extraordinários sem o aval do Congresso – um dos
pontos que fundamentam o pedido de impeachment.
A
sessão transcorreu na maior parte do tempo em clima tenso, com trocas
de farpas e acusações entre senadores governistas e oposição. Logo no
início, senadores da base aliada questionaram a isenção do relator da
comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para conduzir o processo. Em
reação, oposicionistas acusaram petistas de tentarem “sabotar a
comissão”.
As discussões se arrastaram por mais de
uma hora e meia sobre a votação de requerimentos antes que Reale Júnior
pudesse começar a falar. Ao tratar do impeachment, o jurista sustentou
que as “pedaladas fiscais”, de que o governo Dilma é acusado de
praticar, tiveram como objetivo fazer com que a petista vencesse as
eleições presidenciais em 2014.
As chamadas pedaladas, apontadas como um
dos argumentos para o impeachment, são manobras de atraso de repasses
do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais com o
objetivo de melhorar artificialmente a situação fiscal do país. As
práticas, segundo os juristas, caracterizam crime de responsabilidade.
Para Reale, o governo agiu de maneira irresponsável para maquiar as
contas públicas e prejudicou a população.
A professora de direito Janaína Paschoal, que falou após Reale, disse
que há “crime de sobra” para justificar o impeachment de Dilma e
defendeu que os senadores levassem em conta na análise do processo as
investigações da Operação Lava Jato, que apura desvios de dinheiro da
Petrobras.
Nem ‘pastora’, nem ‘mãe de santo’
Com um discurso muitas vezes inflamado, a
jurista se emocionou em alguns momentos e se exaltou em outros. Com os
olhos marejados e a voz embargada, chamou a Constituição Federal de
“livro sagrado” e disse que queria que “as criancinhas, os
brasileirinhos” acreditassem “que vale a pena lutar por esse livro
sagrado”.
Janaína também contou que se
sensibilizou quando, certa vez, viu uma entrevista da presidente Dilma
em que ela relatava ter tido vontade de ser bailarina. “Eu falei: ‘É uma
mulher firme, de alma sensível’. Eu criei uma expectativa enorme. [Mas]
A bailarina se perdeu. A bailarina se perdeu e não me deixou
alternativa”, disse.
Próximas falas na comissão:
2 de maio (segunda-feira):
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)
Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)
José Maurício Conti, professor da USP
2 de maio (segunda-feira):
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)
Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)
José Maurício Conti, professor da USP
3 de maio (terça-feira):
Professor Geraldo Luiz Mascarenhas prado, professor da UFRJ
Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ
Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB
Professor Geraldo Luiz Mascarenhas prado, professor da UFRJ
Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ
Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB
Fonte: G1
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