Governo de Pernambuco reduz número de funcionários comissionados.

De acordo com o Diário Oficial, percentual de cortes não chega aos 20% propostos pelo governador

Danilo diz que compromisso é manter padrão de investimento no estado. Foto: Cristiane Silva/Esp.DP/D.A. Press

Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 41.432/2015, que passa a estabelecer o quantitativo máximo de cargos e funções gratificadas da administração direta e indireta do Poder Executivo. Oriundo da Lei 15.452/2015, o decreto, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, indica que o número de cargos comissionados passou de 2.556 para 2.269. Os dados mostram uma redução de 11,17% na folha de pagamento.

Quando anunciou os nomes de seu secretariado no dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou que a redução da folha deveria ser de 20%. Segundo cálculos da Secretaria de Administração, a alteração teria reduzido o número de comissionados de 2.634 para 2.269. Uma diminuição que representaria um alívio de aproximadamente R$ 18 milhões ao ano aos cofres do estado, com uma queda de cerca de R$ 92 milhões para 74 milhões na folha, atingindo, assim, os 20% determinados pelo governador.

O governo argumenta que outros 78 cargos já haviam sido extintos desde que Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas, mas não detalhou o impacto desses cortes no orçamento.
Ainda pelo decreto, o estado também reduziu o número de funções gratificadas, que passou de 969 para 863. Com a retirada dos comissionados e dessas gratificações, os gastos passariam de R$ 139,1 milhões para R$ 124,7 milhões ao ano. Uma redução de aproximadamente 10,3%.

O Diario procurou os secretários estaduais de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e de Administração, Milton Coelho, mas, segundo as assessorias de imprensa, os dois estavam envolvidos no processo de negociação com os policiais militares, que ameaçavam entrar em greve durante o dia de ontem.

À época do anúncio do secretariado, Danilo comentou que o ajuste das contas do governo será uma preocupação este ano, visto que a previsão de investimentos para 2015, de R$ 3,8 bilhões, será muito semelhante à de 2014. “O cenário é de aperto fiscal com previsão de cortes. O que a gente está se comprometendo é em manter esse padrão de investimentos a partir de captação de mais recursos e redução de despesas que são inadequadas”, afirmou.

Saiba mais

Número de cargos comissionados antes do decreto: 2.556

Gasto anual com os cargos antes do decreto:  R$ 95,2 milhões

Número de cargos comissionados após o decreto:  2.269

Gasto anual com os cargos após o decreto: R$ 84,6 milhões

Redução: 11,17%


Número de funções gratificadas antes do decreto: 969

Gasto anual com as gratificações antes do decreto: R$ 43,8 milhões

Número de funções gratificadas após o decreto:  863

Gasto anual com as gratificações após o decreto: R$ 40,1 milhões

Redução:  8,4%  

Tags: governo paulo camara reducao de funcionarios comissionados

Diario de Pernambuco

Publicação: 22/01/2015 09:42 Atualização: 22/01/2015 11:20.