No primeiro teste de fogo com o
Congresso, o presidente interino, Michel Temer, conseguiu emplacar na
madrugada de hoje quarta-feira (25) a aprovação de medida considerada
essencial para evitar que seu governo fique paralisado: a autorização
para que o país encerre o ano com um rombo de 170,5 bilhões de
reais – o
maior da história. A revisão da meta fiscal foi aprovada em votação
simbólica em meio a bate-bocas e dura obstrução de aliados da presidente
afastada Dilma Rousseff.
A sessão se arrastou por mais de 16
horas, boa parte motivada pela votação de 24 vetos presidenciais, e
evidenciou a dificuldade que o peemedebista vai encontrar no Congresso
diante da oposição do PT e dos demais partidos que estão em sua órbita.
Ainda assim, parlamentares da base de Temer comemoraram o resultado por
conseguirem manter o quórum alto para a votação mesmo durante a
madrugada e superarem as manobras regimentais articuladas pelos
oposicionistas. “Hoje foi um dia que demonstramos nossa força”,
comemorou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do Secretário de
Governo da Presidência, Geddel Vieira Lima.
Também foi determinante para o sucesso
da sessão a condução do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que
acionou um rolo compressor para encurtar a sessão: levou à votação a
rejeição, em bloco, da série de requerimentos protelatórios, diminuiu o
tempo de discursos e conclamou ao longo de todo o dia os parlamentares a
comparecerem ao plenário.
Temer tinha pressa para revisar a meta
fiscal: se a matéria não fosse aprovada até a próxima segunda-feira, o
governo federal teria de fazer um corte extra de 137,8 bilhões de reais,
o que travaria a máquina pública e inviabilizaria a implementação dos
projetos do peemedebista para recuperar a economia. Como quinta-feira
será feriado, o esforço foi para concluir, a qualquer custo, a votação
nesta quarta.
Apesar da projeção de déficit em 2016, o
Orçamento elaborado ainda na gestão da presidente afastada Dilma
Rousseff e aprovado para este ano fixou uma meta de superávit primário
(economia para pagamento de juros da dívida pública) de 24 bilhões de
reais. Em março, a equipe econômica da petista enviou ao Congresso
Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal, de forma a
autorizar que o governo registrasse um rombo. Ainda assim, o déficit
previsto era bem menor, de 96,65 bilhões de reais. Ao apresentar na
última sexta-feira a previsão de um rombo de 170,5 bilhões de reais, o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a receita estava
superestimada e classificou a nova meta de “realista”.
A aprovação da matéria traz alívio para a
gestão de Temer, que logo na largada enfrentou uma série de
turbulências. Na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Romero Jucá,
um dos responsáveis pelo cálculo do déficit, deixou o cargo após ser
flagrado em conversa falando em um pacto para conter a Operação Lava
Jato. Ele voltou a ocupar o mandato de senador e acompanhou a votação
desde a manhã de terça-feira. Às 3 horas da manhã, Jucá subiu novamente à
tribuna para se defender. Em duro pronunciamento, referiu-se aos
parlamentares do PT, PDT e PCdoB: “A maior das heranças malditas pode
ser vista no espelho por vocês mesmos: é a oposição. É ter de aguentar
vocês”, disse, afirmando, ainda, que a autorização de um rombo de 170,5
bilhões vai permitir a execução de importantes obras, como a
transposição do Rio São Francisco.
Foto: Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário