quarta-feira, 16 de março de 2016

Politica Dilma libera e Renan começa a costurar semiparlamentarismo; entenda.

Saída manteria Dilma com menos poderes, mas proposta esbarra em desembarque do PMDB do governo
Saída manteria Dilma com menos poderes, mas proposta esbarra em desembarque do PMDB do governo
Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu articular a votação de uma proposta que reduziria os poderes da atual mandatária. A saída pelo semiparlamentarismo, calcula, permitirá à petista se manter no cargo sem ser afastada definitivamente pelo impeachment, que tende a ganhar impulso após os protestos do último domingo (13).
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A sugestão, que foi discutida numa reunião a sós entre Renan e Dilma recentemente e revelada por ele a aliados próximos após a convenção do PMDB, preservaria o mandato da petista como presidente, mas deixaria a administração para um primeiro-ministro.Esse posto, tradicionalmente ocupado por um parlamentar, poderia ficar com o vice-presidente Michel Temer, dependendo da emenda constitucional aprovada. A engenhosa solução aponta que Renan ainda resiste a abandonar Dilma. Tanto o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), já admitem nos bastidores que a gestão da presidente “acabou” e, por isso, é preciso buscar soluções alternativas. Renan acredita que a petista poderia ficar no cargo até o fim do mandato, mas teria de ceder poder.
Foi por isso que o presidente do Senado decidiu, na semana passada, criar uma comissão especial para discutir o regime de governo – o colegiado ainda não foi instalado. Contudo, a sugestão de Renan tem reduzidas chances de prosperar por dois aspectos, avaliam interlocutores. O primeiro, de ordem política: o desembarque do PMDB do governo, com aviso prévio de 30 dias, e os protestos do último domingo.
O segundo, de caráter legal, porque há dúvidas se uma proposta com esse teor, mesmo sendo uma emenda constitucional, poderia tramitar, uma vez que o Legislativo já rejeitou em 1993 em um plebiscito a mudança do regime de governo. O peemedebista, que ainda não fez uma avaliação pública dos protestos, considera o impeachment da presidente uma saída traumática, mas considera que ela ainda não capitulou. “Nem todos os cartuchos foram esgotados da parte dela”, afirmou a um assessor.

Fonte: IstoÉ

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