Acham pouco Vereadores esticam férias e voltam só após carnaval.

Fazendo jus à fama de que no Brasil o ano só começa após o carnaval, pelo menos 35 câmaras de vereadores de Pernambuco adiaram o fim  do recesso parlamentar, que oficialmente terminou no dia 31 de janeiro, e retornaram às atividades após os festejos de Momo. Enquanto em algumas casas legislativas as sessões voltaram na última quinta-feira, em outras os vereadores vão iniciar o primeiro expediente do ano a partir desta semana. Ao todo, 405 legisladores do estado aproveitaram os dias a mais de descanso.

As informações foram obtidas através das próprias câmaras. Nas últimas três semanas, o Diario tentou entrar em contato com 142 casas, das quais 90 retornaram. Dessas, 41 informaram que voltariam após o carnaval, mas seis justificaram o fato, alegando que houve sessões extraordinárias durante o mês de janeiro, em meio ao recesso. Foi o caso de Frei Miguelinho, Santa Filomena, Brejinho, Cupira, Brejo da Madre de Deus e Vertentes.

Em alguns casos, os vereadores não deram explicações consistentes sobre o motivo que levou ao adiamento das sessões, a exemplo de Moreno. Admilson Barbosa (PSD), que preside o Legislativo, informou que “não deu para ter (sessões na primeira semana de fevereiro)” porque não houve quórum. Visivelmente incomodado com as ligações da reportagem, Admilson não revelou qual era o salário dos vereadores, ressaltando que o valor exato deveria ser obtido com o setor financeiro da Casa. “Essa não é uma informação que se dá para qualquer pessoa”, argumentou.

Diante desse cenário, não está definido se haverá desconto nos salários na folha de fevereiro. O Diario encontrou dificuldades para levantar a remuneração dos vereadores, uma vez que, apesar de serem obrigados a ter um portal da transparência, muitos legislativos não dispunham da ferramenta. Em alguns casos, não existia sequer site oficial.

 Do ponto de vista da lei, o período de recesso dos vereadores é definido pela lei orgânica de cada municípios. Sendo assim, os legislativos não têm obrigatoriedade de retomar as atividades de forma simultânea às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. É o caso de Chã Grande, onde o recesso parlamentar ocorreu em dezembro. “Isso não acontece só em Pernambuco. Em âmbito nacional, mais de 70% das câmaras municipais postergam os trabalhos da primeira semana após o recesso”, comentou Roberto Gondo, professor de marketing político da Universidade Mackenzie.

Gondo afirma que há brechas na lei que permitem aos vereadores atrasarem a volta ao trabalho. “Em cidades pequenas é comum que eles combinem entre si não comparecer às sessões, então acaba não tendo quórum.” O especialista ressaltou que não há determinação na lei para que haja desconto nos salários pelas sessões não realizadas. Isso porque, segundo ele, os vereadores têm obrigatoriedade de discutir pautas, e não de cumprir necessariamente uma jornada de trabalho. “A cobrança tem que partir da população”.

Argumentando que as regras mudam de acordo com o município, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa (PTB), disse que é provável que as casas legislativas ainda estivessem dentro do período oficial de recesso na primeira semana de fevereiro, independente da proximidade com o carnaval. Presidente da Câmara de Timbaúba, onde as sessões voltarão amanhã, o petebista disse que a Casa ainda se baseia no regimento antigo, que é defasado.

Por meio de nota, o presidente da Câmara de Olinda, Marcelo Soares (PCdoB), afirmou que “apenas as sessões plenárias retornarão a partir de fevereiro”, período no qual as ruas da Cidade Alta estarão liberadas após o carnaval.
Fonte:DP.