Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "arbitrárias" as tentativas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, de iniciar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. As declarações foram feitas durante a palestra "Ética e política nos negócios”, na 16° Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (CONESCAP), no Centro de Convenções, em Olinda.
Segundo o ex-ministro, o presidencialismo é um sistema que"foi gerado para ter esses atritos". "Ora há o conflito com uma Casa do Congresso, ora com outra. Mas também há práticas de abuso de poder. Recentemente, o presidente da Câmara decidiu, de próprio punho, iniciar o processo de impeachment, um ato absolutamente arbitrário. Houve uma intervenção do STF para evitar esse ato”.
Na palestra, Barbosa lembrou a trajetória da democracia brasileira. “Hoje o Brasil é uma das grandes democracias do mundo", afirmou. Ele disse, no entanto, que o presidente eleito deve ter algumas “qualidades” especifícas. “O presidente deve refletir os mesmos valores de uma parcela: ou maioria, ou parte da maioria. Se ele se dissocia desses valores, acaba jogando o país numa crise política.”
Joaquim Barbosa também fez diversas ponderações sobre o sistema presidencialista, adotado pelo Brasil. Segundo ele, o presidente desse sistema, “copiado dos Estados Unidos”, tem “prepoderância” no país. “As cabeças que conceberam esse poder criaram mecanismos para mitigar este poder”. O ex-presidente do STF ressaltou ainda que não existe um sistema político perfeito. "Cabe a nós criar mecanismos para corrigir os erros."
Durante sua fala na palestra, Barbosa, que tornou-se conhecido durante o julgamento do mensalão do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou que o Poder Judiciário deve se pautar pelo respeito à lei. "O Poder Judiciário não é o remédio para escolhas ruins, nossas ou de nossos políticos. Se o ato for ruim, porém de acordo com a lei, não há nada que o Poder Judiciário possa fazer."
Barbosa não quis falar com a imprensa.
Com informações do repórter Tércio Amaral
Fonte:DP.
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