O país ocupa a 43ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2017
O primeiro-ministro do Cazaquistão está analisando as propostas de emendas para a lei de liberdade de religião e crença do país. Se aprovadas, essas propostas devem virar lei nos próximos meses. Com isso, as leis e as punições relativas à educação religiosa, proselitismo e censura serão mais severas.
Uma das mudanças exigirá que menores de 16 anos deverão ter permissão de um dos pais ou responsável para frequentar um culto religioso, e que precisarão estar acompanhadas. Se um dos pais desaprovar, a criança não poderá mais frequentar reuniões religiosas. E será dever das organizações não receberem crianças sem a aprovação dos pais.
“As mudanças propostas vão levar o Cazaquistão a quebrar ainda mais suas obrigações com a lei de
direitos humanos internacionais, entre as quais está a de proteger a liberdade de religião e crença”, afirma o serviço de notícias da organização de direitos humanos Fórum 18.
Cristãos são perseguidos e outras comunidades religiosas também enfrentam restrições para expressar a fé no Cazaquistão. Várias igrejas já foram alvo de batidas policiais e propriedades tomadas pelo governo. Em setembro, a organização Portas Abertas divulgou que duas igrejas foram fechadas por supostamente não estarem realizando seus cultos em lugar apropriado.
A última emenda à lei de religião do país foi homologada em 2011, pelo presidente Nursultan Nazarbayev, no mesmo dia em que o Cazaquistão solicitou participar da Comissão de Veneza, cujo objetivo é ajudar seus membros a melhorar e proteger os direitos humanos.
Fonte: Portas Abertas
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