A Receita Federal suspendeu a isenção
tributária do Instituto Lula por “desvios de finalidade” e aplicou uma
multa de R$ 12 milhões, segundo o jornal ‘Folha de S. Paulo’. A
suspensão da isenção corresponde ao período entre 2011 e 2014. A sede do
Instituto Lula fica no bairro Ipiranga, na zona Sul de São Paulo.
O órgão do governo também cobrará Imposto de Renda e contribuições sociais e aplicará multa à instituição do ex-presidente.
Para a Receita, houve simulação de
prestação de serviço pela empresa, a fim de mascarar a transferência de
recursos para o ex-presidente ou parentes, o que configura desvio de
finalidade. O valor cobrado do instituto deve ficar entre R$ 8 milhões e
R$ 12 milhões.
Segundo a Folha, o Instituto Lula
informou não ter sido notificado da decisão. Seu presidente, Paulo
Okamotto, afirmou que a G4 foi contratada em 2012 para cuidar da parte
digital da instituição. De acordo com ele, os valores foram declarados e
os impostos, recolhidos.
Fonte: R7
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